Casal paga caro peraltice de filho que cegou rapaz

Apelação. Ação indenizatória. Comunicação de reprovação do aluno poucas horas antes das festividades.

Serviços educacionais. Dano moral inconteste, bem como prejuízos patrimoniais decorrentes da contratação das festividades das quais o aluno foi impedido de participar. Recurso parcialmente provido.

Responsabilidade civil. Ação de obrigação de dar com indenização por danos morais.

Contrato de prestação de serviços para realização de cerimônia de colação de grau.

Formando não consegue dispensa da realização do Enade

Colação de grau simbólica. Situação consolidada: Aplicação da teoria do fato consumado.

Objetivando a concessão de ordem para que seja garantido o seu direito à colação de grau juntamente com sua Turma Escolar, ainda que simbolicamente, e a participação em suas respectivas comemorações.

Universidades não podem cancelar matrícula durante ano letivo por inadimplência

Consumidora recebe reparação por ofensa registrada em vídeo

Indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil

Preterida com medalha do mérito estudantil busca reparação na Justiça

Disputa judicial sobre medalha de mérito estudantil de melhor aluno

Casal acusado de dar golpe em formandos é condenado a oito anos e um mês de prisão

Nos primeiros dias do ano de 2008, às vésperas da realização dos eventos contratados, os acusados retiraram do interior da empresa os bens de maior valor e fugiram, sem efetivar os serviços.

Universitária indenizada por nota errada

CNJ adia definição sobre exigência de experiência

Produtora é condenada por trocar fotos de formanda na colação de grau

O valor fixado foi de R$ 3 mil por danos morais.

TJ condena faculdade a indenizar aluno por 5 anos de espera pelo diploma

O estudante será indenizado moralmente em R$ 10 mil. Ele alegou que a universidade não aceitou validar créditos da disciplina de prática jurídica por falta de supervisão

Fato consumado anula expulsão de aluno que usou cola eletrônica em provas

Segundo a Sociedade Catarinense de Ensino Ltda, a expulsão, ocorrida em 2007, foi medida adotada após confissão do aluno de ter enviado e recebido informações eletrônicas durante a realização de algumas provas.

Estudante quer o direito de cursar duas graduações em Universidade Federal

O juiz concedeu o pedido do estudante, mas por determinação legal, o processo foi remetido ao TRF-1 que, ao reexaminá-lo, negou o direito e reformou a decisão.

Costa Brava Clube é condenado por demora na entrega de álbum de fotos

Mantida condenação de universidade por impedir aluna de colar grau

Aluna foi impedida de participar da cerimônia de colação de grau, em razão de sua ausência no ENADE, porque constava como reprovada em algumas disciplinas

Academia de ginástica vai indenizar aluno por "laptop" furtado em suas instalações

Fundamentado no direito do consumidor, o juiz da causa afirma que a academia é responsável pelos pertences de alunos que são guardados na recepção.

Mesmo sem participar do ENADE estudante consegue expedição de diploma

Aluno, ao tempo da prova, estava no exterior realizando intercâmbio para aprimoramento da língua inglesa

MPF/RJ quer que Seflu cobre mensalidade proporcional ao número de disciplinas cursadas

Ação cobra da União fiscalização de cobrança abusiva em universidade de Nilópolis